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fev 27 2018

Nº de adoções de crianças por estrangeiros é o menor em quase 20 anos no Brasil

Foram realizadas 78 adoções internacionais em 2017, o dado mais baixo de toda a série histórica. Diminuição de restrições impostas por brasileiros (e o consequente aumento de adoções no país) é uma das explicações. Atraso na implantação de novo cadastro pode prejudicar uma retomada.

número de crianças adotadas por estrangeiros no Brasil em 2017 é o menor em quase 20 anos. Foram concretizadas 78 adoções internacionais no ano passado. É o que mostram dados obtidos pelo G1.

A expectativa era que houvesse uma retomada, já que, há dois anos, os estrangeiros passaram a ser incluídos no Cadastro Nacional de Adoção. Dificuldades na alimentação do sistema, no entanto, têm feito com que a ferramenta não seja efetivamente utilizada.

“O cadastro está passando por reformulação. Embora exista o módulo de cadastramento de pretendentes estrangeiros, os relatos de algumas comissões estaduais são de que não o estão alimentando. E a implantação dessa funcionalidade é essencial para que ele seja o grande ponto de encontro entre esses pretendentes e as crianças”, afirma Natalia Camba Martins, coordenadora-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), órgão ligado ao Ministério da Justiça e responsável por credenciar entidades que ajudam a intermediar as adoções para o exterior.

Apesar disso, um outro fator, positivo, pode ajudar a explicar o dado: a diminuição da restrição por parte dos brasileiros. “As adoções nacionais têm crescido no que diz respeito a perfis antes procurados apenas por pretendentes internacionais. De uns dois anos para cá, a gente tem conseguido fazer adoções de crianças com deficiência, crianças a partir de 7 anos. No ano passado, em São Paulo, houve a adoção de uma adolescente de 12 e de um de 16. Então a gente tem conseguido deixar as crianças no território nacional. Além disso, há uma menor disponibilidade dos adotantes internacionais em relação a crianças muito mais velhas. Até uns 5 anos atrás a gente conseguia fazer adoções de adolescentes de 14 anos ou mais. Hoje em dia, os perfis desejados são de crianças com, no máximo, 10 anos”, afirma Mônica Arnoni, juíza da Vara Central da Infância e Juventude de São Paulo.

“Há esse incentivo maior à adoção nacional. E isso reflete em alguma medida pois diminui o número de crianças disponíveis. Com isso, os organismos credenciados também diminuem em quantidade. A gente teve uma baixa importante em 2017 de um organismo francês, que se descredenciou porque não estava conseguindo encontrar as crianças para adoção. As atividades no Brasil foram descontinuadas. O organismo vai continuar acompanhando as adoções em curso, porque há obrigações a cumprir, e a Acaf seguirá fiscalizando. Mas isso já dá uma dimensão da situação”, afirma Natalia.

Segundo a juíza da Vara Central da Infância e Juventude de São Paulo, uma outra explicação para a baixa é a “concorrência” com outras nações.

Perfis

Dados do cadastro, porém, revelam que ainda há espaço para mais adoções internacionais. Há hoje 8.483 crianças e adolescentes cadastrados. A maioria tem mais de 5 anos e irmãos. E o perfil dos pretendentes internacionais está muito mais alinhado aos abrigos que o dos adotantes nacionais.(g1.globo.com)

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